Termos e Condições

Termos & Condições

Termos de Utilização

Bem-vindo(a) ao MOMMYBOX!

Os presentes Termos de Utilização regem a tua utilização do MOMMYBOX e fornecem informações sobre o Serviço do MOMMYBOX, descritas abaixo. Quando crias uma conta no aqui ou utilizas esta plataforma, concordas com os presentes Termos bem como com a nossa política de privacidade. Estes termos de utilização constituem um contrato entre ti e o MOMMYBOX.

Também deverás consultar a nossa Política de Privacidade na qual detalhamos as nossas práticas de gestão de informações.

Criador/es de Conteúdo: Pessoas que desenvolveram e deram a cara pelos seus próprios cursos, workshops e dicas, disponibilizados no Mommybox.

Utilizador: Pessoa que utiliza o website, vendo ou não, acedendo ou não aos cursos, workshops e dicas dispoinibilizados no mesmo.

Serviço MommyBox: Serviço personalizado disponibilizado pelo Mommybox ao utilizador para descobrir, aceder e ver conteúdos, e inclui todas as funções e funcionalidades, recomendações e críticas, o site e as interfaces de utilizador, bem como todos os conteúdos no formato audiovisual, escrito, ebook, PDF, links do website e software associados.

  1. 1. Descrição do serviço

Este website é uma comunidade digital para profissionais de diversas áreas relacionadas com maternidade. Através de www.mommybox.pt estes profissionais compartilham os seus projetos e serviços e todos os materiais relacionados com estes, sejam imagens, arquivos de áudio ou de vídeo. Estes projetos e serviços incluem, mas não se limitam, a qualquer conteúdo ou serviço disponível e oferecido por meio do website.

Serviço de subscrição ou compra única, personalizado, que concede aos utilizadores que realizam a compra, conteúdo em formato de vídeos, ebooks, pdfs, workshops, cursos, entre outros.

  1. 2. Adesão ao serviço

Para utilizares o Mommybox deverás ter acesso à internet e um dispositivo compatível com o nosso website.

Para aderires aos serviços de subscrição disponibilizados pelo MOMMYBOX deverás fornecer uma ou mais formas de pagamento, válida e aceite, eventualmente sujeita a alteração periódica, e que pode incluir o pagamento, através da tua conta, noutro fornecedor. Salvo se cancelares a tua adesão antes da data de faturação periódica, autorizas o Mommybox a cobrar-te a taxa de adesão ou subscrição. A tua subscrição continuará até ser cancelada.

Para aderires aos serviços de compra única disponibilizados pelo MOMMYBOX deverás fornecer uma ou mais formas de pagamento, válida e aceite.

Podemos oferecer um conjunto de planos de adesão, incluindo planos promocionais especiais ou adesões oferecidas por outros fornecedores em conjunto com a disponibilização dos seus próprios produtos e serviços. Alguns planos de adesão podem ter condições e limitações diferentes, que serão divulgadas quando efetuares o teu registo ou noutras comunicações que te sejam disponibilizadas. Para obteres detalhes específicos sobre a tua adesão ao Mommybox, visita o nosso site e clica na ligação "A Minha Conta", disponível na parte superior das páginas do site do Mommybox. Deves ter o Login efectuado para ver esta opção.

  1. 3. Acesso ao Website

É provável que em algumas ocasiões não seja possível entrar no Website ou, então, que a navegação nele seja interrompida por falhas no equipamento, atualizações, manutenção ou qualquer outra razão alheia a mommybox.pt. Mommybox.pt reserva-se no direito de suspender ou descontinuar o Website ou qualquer outro serviço e remover qualquer conteúdo a seu critério, em qualquer momento e sem aviso prévio. Além disso, estabelecer-se certos limites para algumas funções e serviços ou, então, restringir o seu acesso a espaços ou ao Website e seus Serviços em geral, sem aviso prévio e sem assumir responsabilidade alguma.

O utilizador não deve armazenar imagens, fotografias, vídeos, sons ou qualquer outro conteúdo dentro do Website.

  1. 4. Registo

Pode ser necessário criar uma conta em www.mommybox.pt para poder utilizar alguns dos serviços disponíveis ou oferecidos por meio do website. Para isso, serão requisitados ao utilizador uma senha e um nome de usuário, além de outros dados para o registo. O utilizador deverá fornecer as informações corretas, completas e atualizadas. Não proceder assim representa uma violação dos Termos e pode resultar no cancelamento imediato da conta.

Não é permitido usar como nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade sobre os quais o utilizador não tem direitos; nem algum nome ou marca cujos direitos pertençam a outra pessoa ou entidade, a menos que conte com a devida autorização; nem um nome que confunda os leitores e os leve a pensar que você é outra pessoa ou empresa; nem tampouco um nome que se considere ofensivo, vulgar ou obsceno.

É responsabilidade do utilizador zelar pelos dados de pagamento e, além disso, ele é único responsável por qualquer atividade dentro de sua conta. Caso sofra alguma violação de segurança ou identifique algum tipo de atividade não autorizada, você deverá notificar isso a equipa do Mommybox.pt imediatamente. O Mommybox.pt não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão do usuário, inclusive quaisquer tipos de dano que resultem do facto anterior.

Os Serviços são exclusivos para pessoas maiores de 18 anos de idade. Informa-se aos pais ou tutores legais que o Website não publica fotografias ou imagens violentas ou de nudez que possam ofender a algumas pessoas.

Se o usuário for uma empresa, então é essa empresa que aceita os termos.

Apenas um ser humano pode cancelar uma conta. É proibida a abertura de contas para robôs ou métodos automatizados.

As páginas de apresentação de nossos Serviços podem ser acedidas a partir de qualquer lugar do mundo, embora isso não garanta a disponibilidade de todos os Serviços ou funções em seu país, nem que o Conteúdo gerado por algum utilizador seja legal no seu local de residência. Mommybox.pt pode restringir o acesso a alguns Serviços (ou funções ou Conteúdo) em alguns países. É sua responsabilidade como utilizador garantir que os serviços contratados sejam legais em seu país de residência. Nem todos os Serviços estão disponíveis em todos os idiomas.

  1. 5. Faturação e Cancelamento

Período de Faturação: A taxa de adesão do serviço MommyBoc será cobrada através da tua Forma de Pagamento na data de faturação específica indicada na sua página "A Minha Conta". A duração do teu período de faturação irá depender do tipo ou plano de subscrição que selecionaste quando te registaste no serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se não tiver sido possível debitar a Forma de Pagamento indicada, ou se o início da adesão paga tiver ocorrido num dia inexistente num determinado mês. Visita o site do MommyBox e clica na ligação "Faturação" na página "A Minha Conta" para verificar a próxima data de pagamento. Deves ter o Login efectuado para ver esta opção.

Formas de Pagamento: Para utilizar o serviço MOMMYBOX, terás de fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. O Utilizador autoriza o MOMMYBOX a cobrar qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja recusada ou deixe de estar disponível para pagamento da sua taxa de subscrição do Mommybox ou outros pagamentos devidos. O Utilizador permanece responsável por quaisquer montantes não cobrados. Se não for possível debitar um pagamento, devido a expiração, fundos insuficientes ou outro motivo, e não cancelar a sua conta, o MommyBox pode suspender o acesso ao serviço até que seja possível cobrar uma Forma de Pagamento válida. Em relação a algumas Formas de Pagamento, a entidade emissora poderá cobrar-te determinadas taxas, tais como taxas de transação internacional ou outras relacionadas com o processamento da tua Forma de Pagamento. Os encargos fiscais locais podem variar consoante a Forma de Pagamento utilizada. Para mais informações, contacta o fornecedor de serviço da Forma de Pagamento.

Atualização das Formas de Pagamento: Podes atualizar as tuas Formas de Pagamento acedendo à página "A Minha Conta". Também podemos atualizar as tuas Formas de Pagamento utilizando informações fornecidas pelos fornecedores de serviços de pagamento. Após qualquer atualização, o Utilizador autoriza o MOMMYBOX a continuar a cobrar a(s) Forma(s) de Pagamento aplicável(is).

Cancelamento: Podes cancelar a tua adesão quando quiseres, sendo que será mantido o teu acesso ao serviço até ao final do teu período de faturação. Os pagamentos não são reembolsáveis e o Mommybox não concede reembolsos nem créditos por períodos de adesão mensais parciais, nem por conteúdos Mommybox que não tenham sido visualizados. Para cancelar, acede à página "A Minha Conta" e segue as instruções de cancelamento: > “Faturação” > “Alterar Plano” > “Cancelar Adesão”. Se cancelares a adesão, a tua conta será automaticamente desativada no final do teu período de faturação em curso. Para verificar a data de desativação da conta, clica em "Faturação" na página "A Minha Conta". Se ativares um cupão de desconto na tua próxima mensalidade ou oferta de trial, a tua conta permanece ativa.

Alterações ao Preço e Planos de Subscrição: Mommybox.pt reserva-se no direito de alterar as taxas ou encargos cobrados pelos serviços oferecidos no Website (ou de começar a cobrar por qualquer serviço gratuito), levando em conta que as taxas pagas antes de tais alterações não serão afetadas.

  1. 6. Comportamento do utilizador

Se utilizar uma conta, comentar em algum de nossos fóruns ou projetos, publicar material ou links dentro do site ou de alguma forma fizer chegar algum tipo de material (ou permitir que um terceiro assim faça) através do Website, o utilizador será o único responsável pelo que abrange o Conteúdo – e por qualquer dano que resulte dele. Isto aplica-se a qualquer tipo de Conteúdo (imagens, vídeo, sons, links etc.). Mommybox.pt não controla o Conteúdo publicado por seus usuários e, portanto, não garantimos a veracidade, a integridade ou a qualidade dele. Fique ciente de que, ao se juntar ao Website, você poderá ser exposto ao Conteúdo, que pode ser ofensivo, indecente ou desagradável.

Como condição de uso, o utilizador compromete-se a não usar os Serviços com finalidades ilegais ou proibidas por estes Termos de Uso, ou com qualquer outra finalidade alheia a MOMMYBOX.PT Como exemplos, mas não se limitando a tais, aceita usar os Serviços para:

  1. 1. Abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar qualquer pessoa.
  2. 2. Publicar ou transmitir – ou provocar que se publique ou transmita – qualquer tipo de Conteúdo difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, ofensivo, profano ou que infrinja qualquer direito de autor ou direitos em geral de qualquer pessoa.
  3. 3. Para qualquer finalidade (inclusive a publicação ou visionado de Conteúdo) proibida pelas leis vigentes no lugar onde você use os Serviços.
  4. 4. Para publicar ou transmitir – ou provocar que se publique ou transmita – qualquer tipo de comunicado ou solicitação com o objetivo ou a intenção de obter alguma senha, conta ou informação particular de qualquer um dos utilizadores de MOMMYBOX.PT
  5. 5. Gerar ou enviar e-mails não desejados ou “spam” a qualquer pessoa ou URL.
  6. 6. Criar várias contas com o objetivo de votar a favor ou contra os projetos de outros utilizadores.
  7. 7. Publicar Conteúdo sobre o qual não possua os direitos autorais, exceto nos Fóruns, onde se poderá fazer isso sempre e quando se mencione o nome do autor e inclua um link com a fonte de tal Conteúdo.
  8. 8. Utilizar qualquer tipo de robô, “spider”, “scrapers” ou qualquer outro meio automatizado (sem contar as fontes RSS) para entrar no Website com qualquer finalidade sem contar com uma permissão por escrito. Além disso, você aceita não (i) proceder de qualquer forma que imponha ou possa impor, segundo nosso critério, uma carga excessiva ou desproporcional em nossa infraestrutura; (ii) interferir ou tentar interferir no funcionamento correto do Website ou quaisquer atividades dele; ou (iii) desconsiderar quaisquer medidas que utilizemos para impedir ou restringir o acesso ao Website.
  9. 9. Aumentar ou alterar o número de votos ou comentários de forma artificial, ou então de outro Serviço, com o intuito de dar ou receber dinheiro ou qualquer outro tipo de compensação por tais votos; participar de atos que de alguma forma modifiquem os resultados dos Serviços.
  10. 10. Anunciar ou solicitar a qualquer usuário que compre ou venda produtos ou serviços, ou então que utilize informações obtidas em nossos Serviços para se pôr em contato, anunciar, solicitar ou vender algo a outro usuário sem seu consentimento prévio.
  11. 11. Vender ou transferir seu perfil.
  12. 12. Usar nossos Serviços como serviço genérico de hospedagem de imagens, como anúncio, publicidade etc.

Ao compartilhar o Conteúdo, declara e garante que:

  1. 1. O uso de tal Conteúdo não violará os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando, os direitos de autor, de patente, de marca ou de segredos comerciais de nenhum terceiro.
  2. 2. Caso o seu empregador detenha os direitos sobre qualquer propriedade intelectual que você gerar, você declara que (i) recebeu permissão de seu empregador para publicar ou compartilhar o Conteúdo, incluindo mas não se limitando a qualquer programa de computador, ou (ii) obteve uma renúncia de royalties de seu empregador.
  3. 3. Respeita qualquer licença de terceiros vinculada ao Conteúdo.
  4. 4. O Conteúdo não acarreta nem contaminará com vírus, vermes, “malware”, cavalos de troia ou qualquer outro tipo de conteúdo danoso ou destrutivo.
  5. 5. Você utilizará o Website e seus Serviços atendendo à Política de Privacidade de MOMMYBOX.PT, aos Termos de Uso e a qualquer outro aviso legal publicado no Website de MOMMYBOX.PT, e também às leis e regulamentos vigentes (inclusive, mas sem se limitar, leis locais ou regulamentações de seu país, Estado, cidade ou zona governamental, concernente a comportamento online e conteúdos aceitáveis, e inclusive as leis vigentes e referentes à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou de seu país de residência).

Se suspeitar de algum abuso do Website ou uma violação dos Termos de Uso envie-nos um e-mail explicando a situação: APOIO.CLIENTE@MOMMYBOX.PT

MOMMYBOX reserva-se no direito de vetar o acesso a qualquer utilizador aos seus Serviços. Também se reserva o direito de remover qualquer Conteúdo (inclusive, mas sem se limitar, projetos, comentários, mensagens, avatares etc.) por motivos que levem a considerar a ação necessária.

MOMMYBOX.PT, sem restringir-se a alguma dessas declarações ou garantias, tem o direito (mas não a obrigação) de (i) negar ou retirar qualquer Conteúdo que, segundo sua opinião, viole os Termos de Uso ou seja danoso ou desagradável ou (ii) cancelar ou proibir pessoas ou entidades de aceder ao Website pela razão que considerar.

Somente tu és responsável pela tua interação com outros usuários dentro do Website. MOMMYBOX.PT reserva-se no direito, mas não tem a obrigação, de dar seguimento a litígios entre usuários.

  1. 7. Conteúdo compartilhado

Os criadores são os únicos responsáveis pelo conteúdo partilhado ou disponibilizado pelo MOMMYBOX.PT, seja a título de responsabilidade civil como a título de questões de direitos autorais que possam surgir, ou outras.

Ao celebrarem contrato para estarem presentes nesta plataforma por forma a exporem e disponibilizarem o seu trabalho os criadores de conteúdo transferiram a propriedade dos conteúdos partilhados ou disponibilizados pelo MOMMYBOX.PT para a Media Draft, Lda (NIPC 515715700), embora mantenham as obrigações de responsabilidade relativamente aos mesmos. A Mommybox.pt pode operar, vender, promover os conteúdos aqui partilhados nos termos em que entender, dando sempre os devidos créditos aos seus criadores.

Mommybox.pt e seus usuários e visitantes têm ainda o direito de compartilhar os conteúdos por meio de várias plataformas de redes sociais integradas a MOMMYBOX.PT (como Pinterest, Facebook ou Twitter).

MOMMYBOX.PT não assegura nem garante que o Conteúdo que você publique no Website não será copiado de forma ilegal e sem consentimento. MOMMYBOX.PT tampouco proíbe que os usuários e visitantes do Website façam cópias em baixa resolução ou miniaturas do Conteúdo publicado no Website, assim que por este meio autoriza que MOMMYBOX.PT permita aos usuários e visitantes do Website fazer tais cópias de seu Conteúdo em baixa resolução.

Os criadores manifestam e garantem que não terão direito de revogar as permissões aqui outorgadas, nem buscará, obterá ou fará valer quaisquer medidas judiciais ou de outro tipo contra MOMMYBOX.PT; por este meio renuncia expressamente e irrevocavelmente a todos esses direitos, cedendo-os a MOMMYBOX.PT e assume quaisquer responsabilidades que possam surgir relacionadas com o conteúdo que criou.

Os criadores podem requerer que o seu conteúdo seja removido do MOMMYBOXT.PT, pedido que terá de ser avaliado e decidido caso a caso. Caso se decida eliminar o Conteúdo, MOMMYBOX.PT tentará removê-lo do Website, mas tanto o armazenamento em cache como suas referências podem não desaparecer imediatamente.

  1. 8. Responsabilidades dos visitantes do Website

Mommybox.pt não verifica nem pode verificar todo o material publicado no Website, portanto, tampouco pode ser responsável pelo conteúdo, seu uso ou o efeito que possa chegar a causar. MOMMYBOX.PT, como operadora do Website, não supõe nem declara que respalda o material publicado, nem tampouco certifica sua veracidade, utilidade ou teor danoso. O utilizador é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger seu computador contra vírus, vermes, cavalos de troia ou qualquer outro conteúdo perigoso. Pode ser que se encontre material ofensivo, indecente ou muito desagradável; conteúdo com imprecisões técnicas, erros tipográficos ou de qualquer outro tipo. O Website talvez também inclua material que viole a privacidade, direitos de publicidade ou bem atente contra a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; ou o download, a cópia ou o uso sujeitos a outros termos e condições previamente estabelecidos ou não. MOMMYBOX.PT recusa qualquer responsabilidade por danos que advenham do uso que os visitantes façam do Website ou dos downloads do Conteúdo publicado nele.

Aceita também que, caso encontre Conteúdo que considere ofensivo ou censurável, mas que esteja de acordo com os Termos, sua única solução é deixar de ver o Conteúdo em questão. Por outro lado, se tal Conteúdo violar os Termos de Uso, você aceita que a solução será informar o problema por meio de um e-mail, com abundância de detalhes, dirigido a apoio.cliente@mommybox.pt

NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI E POR MEIO DESTA, MOMMYBOX.PT (POR MEIO DA MEDIA DRAFT, LDA) E OS SEUS REPRESENTANTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, AFILIADOS E SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES E CESSIONÁRIOS (COLETIVAMENTE DENOMINADOS “ESTÃO LIBERADOS DE QUAISQUER DANOS CONHECIDOS OU DESCONHECIDOS, SUSPEITOS OU INSUSPEITOS, DIVULGADOS OU NÃO DIVULGADOS OU REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS A QUALQUER DISPUTA DECORRENTE OU CONSEQUÊNCIA DO CONTEÚDO DOS CURSOS, WORKSHOPS E DICAS.

Reconhece expressamente e aceita o risco e a responsabilidade por usar o Website, as Aulas e todo o Conteúdo e os Serviços dentro do site web. AS AULAS (INCLUSIVE SEU CONTEÚDO) SE APRESENTAM “COMO TAIS” E “DISPONÍVEIS” SEM DECLARAÇÕES DE NENHUM TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, IDONEIDADE PARA ALGUM PROPÓSITO EM PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO DA LEI. VOCÊ ASSUME A TOTAL RESPONSABILIDADE E O RISCO PELO USO DOS CURSOS ONLINE E SEU CONTEÚDO.

SEM LIMITAR O PRECEDENTE, NÃO GARANTIMOS QUE O CONTEÚDO OU AULAS ATENDERÃO ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU EXPECTATIVAS OU ATINGIRÃO OS SEUS OBJETIVOS DESEJADOS, OU AINDA QUE AS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS OBTIDOS DAS AULAS SERÃO PRECISOS, COMPLETOS, ATUAIS, LIVRES DE ERROS, COMPLETAMENTE SEGUROS OU CONFIÁVEIS, OU QUE ERROS DE CONTEÚDO SERÃO CORRIGIDOS. MOMMYBOX.PT NÃO ASSUME O RISCO DE DANOS PESSOAIS, INCLUINDO MORTE OU DANOS A BENS PESSOAIS, PELO USO DAS AULAS E SEU CONTEÚDO – ESSE RISCO É ACEITE PELO UTILIZADOR QUE ESCOLHE UTILIZAR A PLATAFORMA.

Mommybox.pt reserva-se no direito – ainda que sem a obrigação – de suspender a oferta de qualquer aula, em qualquer momento e por qualquer motivo.

  1. 9. Regulamento especial para utilizadores

O Utilizador aceita todos os termos e condições, inclusive a política de cancelamento publicada no Website, no momento da reserva de um lugar nas aulas de MOMMYBOX.PT.

Todas as Aulas disponibilizadas em MOMMYBOX.PT manter-se-ão disponíveis apenas nas datas estabelecidas.

Aceita tomar as Aulas apenas por motivos educacionais e nunca com a intenção de copiar materiais ou técnicas para seu benefício.

Ao pagar pelo curso ou a mensalidade, gozará do direito de downloads ilimitados dos materiais. Os materiais permanecerão disponíveis durante 1 ano para visualizar a partir da data de pagamento.

O utilizador, ao pagar pelo curso ou a mensalidade / anuidade, fica com a licença para aceder às aulas, mas não existe qualquer transferência de propriedade. Esta licença não lhe outorga nenhum direito de revender a aula de maneira alguma (inclusive compartilhando informações de sua conta com um comprador ou baixando ilegalmente a aula e compartilhando-a em site de download de torrents).

Em termos legais mais completos, MOMMYBOX.PT confere ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para aceder e assistir às aulas e o conteúdo associado pelo qual tiver pago todos os montantes requeridos, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e lúdicos, por meio dos Serviços, de acordo com estes Termos e com as condições ou restrições associadas com uma aula ou característica particular de nossos Serviços. Todos os demais usos estão expressamente proibidos. O utilizador não pode reproduzir, redistribuir, transmitir, atribuir, vender, retransmitir, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar ou criar obras derivadas, sublocar, transferir ou utilizar aula alguma, a menos que lhe concedamos autorização explícita para o fazer num acordo escrito assinado por um representante autorizado de MOMMYBOX.PT Isso também se aplica ao conteúdo que pode aceder por meio de qualquer uma de nossas APIs.

  1. 10. Links

Tanto o Website como terceiros poderão sugerir links a outros sites. Como Mommybox não tem controle algum sobre outros sites, você reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade de sites externos e que não endossamos nem somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais em tais páginas web. Você também reconhece e concorda que Mommybox não será responsável, diretamente ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada, ou supostamente causada, por qualquer ligação com o uso ou dependência de seu conteúdo, bens ou serviços disponíveis nestes sites ou por meio deles.

  1. 11. Limitação da responsabilidade

Nem o MOMMYBOX, nem os seus fornecedores ou cessionários, em qualquer caso e por qualquer razão, sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, serão responsáveis por: (i) danos especiais, incidentais ou consequentes; (ii) o custo de aquisição ou substituição de produtos ou serviços; (iii) interrupção do uso ou perda ou mau uso de dados; (iv) valores que excedam os montantes pagos a Mommubox sob estes Termos durante os doze (12) meses anteriores à ocorrência. Mommybox tampouco será responsável por qualquer falha ou atraso provocados por situações fora de seu controle. O acima exposto não se aplica na medida em que seja proibido por lei.

  1. 12. Alterações

O Mommybox reserva-se no direito de modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso. É da sua responsabilidade verificá-los periodicamente para identificar alterações. A sua navegação no Website após a publicação das alterações constituirá a aceitação dessas mudanças. Além disso, o Mommybox poderá incluir novos serviços ou funções no futuro. Se for o caso, tais serviços ou funções ver-se-ão sujeitos aos termos e condições especificados nestes Termos.

  1. 13. Informações de Contacto

Para obteres mais informações sobre os nossos serviços e respetivas funcionalidades, ou se necessitares de assistência para a sua conta, visita diretamente o chat no nosso site ou entrar em contacto connosco através de e-mail em apoio.cliente@mommybox.pt.